+ Postagens

• Músicas reproduzidas em festa religiosa são isentas da cobrança de direitos autorais

  31/07/2013

• Projeto garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria

  31/07/2013

• Dono de casa em construção não responderá pela morte de criança na piscina

  31/07/2013

• Competência dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis de Piedade e do Méier passa a ser concorrente

  31/07/2013

• Projeto muda piso salarial e jornada mínima para médicos

  31/07/2013