Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito estará disponível em maio
15 de abril de 2014A partir de 1º de maio, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) estará disponível – totalmente reformulado e simplificado – aos magistrados das Varas de Infância e Juventude. O novo cadastro pretende superar os problemas técnicos surgidos no anterior, considerado longo, pesado e pouco útil por muitos magistrados.
+ Postagens
-
ANS vai retomar suspensão da venda de planos de saúde
30/08/2013 -
Senado aprova MP 613 que dá incentivo fiscal para produção de etanol e indústria química
30/08/2013 -
Servidora pública obtém prorrogação de licença-maternidade por 60 dias
30/08/2013 -
CSN é condenada por usar jornada de trabalho para retaliar empregados
30/08/2013 -
Presidente nacional da OAB defende o fim do voto secreto no Congresso
30/08/2013
