Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito estará disponível em maio
15 de abril de 2014A partir de 1º de maio, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) estará disponível – totalmente reformulado e simplificado – aos magistrados das Varas de Infância e Juventude. O novo cadastro pretende superar os problemas técnicos surgidos no anterior, considerado longo, pesado e pouco útil por muitos magistrados.
+ Postagens
-
Aumento do limite de idade para dependentes do IR aguarda para ser votado em Comissão
24/07/2013 -
Empresa é condenada em R$ 500 mil por alterar data de contratações
24/07/2013 -
Rio Grande do Sul reduz a alíquota de ICMS para 18 setores da indústria
24/07/2013 -
Empresa é condenada em R$ 500 mil por alterar data de contratações
24/07/2013 -
Com aval da Justiça, aéreas cobrarão tarifa de conexão do usuário
24/07/2013
