Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito estará disponível em maio
15 de abril de 2014A partir de 1º de maio, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) estará disponível – totalmente reformulado e simplificado – aos magistrados das Varas de Infância e Juventude. O novo cadastro pretende superar os problemas técnicos surgidos no anterior, considerado longo, pesado e pouco útil por muitos magistrados.
+ Postagens
-
Câmara pode votar regulamentação da emenda das domésticas na semana que vem
03/04/2014 -
Transexual é proibido de divulgar imagem e vídeo com deputado
03/04/2014 -
Começa julgamento de policiais envolvidos na morte de juíza
03/04/2014 -
Companhia aérea deve indenizar idosa esquecida em aeroporto
03/04/2014 -
Trabalhador chamado de vagabundo por telefone consegue comprovar ofensas
03/04/2014
