Instruções Normativas da Bahia alteram pauta fiscal de bebidas e café
24 de abril de 2014Instru??es Normativas da Bahia alteram pauta fiscal de bebidas e caf?
As Instruções Normativas, abaixo relacionadas, publicados no DO-BA de 24-04-2014, alteram o ICMS no que se refere a pauta fiscal como segue:
+ Postagens
-
Consumidor será indenizado pela não entrega de produtos comprados on-line
15/07/2013 -
Comissão rejeita consolidação de direitos do adolescente trabalhor rural
15/07/2013 -
Ausência de anotação da CTPS é falta gravíssima e autoriza rescisão indireta
12/07/2013 -
Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista
12/07/2013 -
Suderj questiona decisão que a responsabilizou por violência contra torcedor
12/07/2013
