Instruções Normativas da Bahia alteram pauta fiscal de bebidas e café
24 de abril de 2014Instru??es Normativas da Bahia alteram pauta fiscal de bebidas e caf?
As Instruções Normativas, abaixo relacionadas, publicados no DO-BA de 24-04-2014, alteram o ICMS no que se refere a pauta fiscal como segue:
+ Postagens
-
STJ mantém decisão que excluiu policial militar da corporação
14/11/2013 -
MP aumenta benefícios no pagamento à vista de débitos das financeiras
14/11/2013 -
Adicional de periculosidade não pode ser pago de forma proporcional ao tempo de exposição
13/11/2013 -
Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular
13/11/2013 -
Comissão rejeita a criação da CSS
13/11/2013
