SP: Decreto 60.388 suspende expediente nas repartições públicas
24 de abril de 2014SP: Decreto 60.388 suspende expediente nas reparti??es p?blicas
O Decreto 60.388, de 23-04-2014 (DO-SP de 24-04-2014) determina que o expediente será suspenso no dia 2-5-2014 nas repartições públicas estaduais, exceto naquelas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto.
+ Postagens
-
PR: Decreto 10.867 dispõe sobre produtos alimentícios sujeitos ao ICMS-ST
25/04/2014 -
RJ: Lei 6.759 determina que os alimentos elaborados sem adição de glúten e lactose devem ser expostos em um mesmo local
25/04/2014 -
Portaria 979 ST do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
25/04/2014 -
Decreto 15.621 do Piauí introduz alterações no RICMS
25/04/2014 -
Portaria 30 SET do Rio Grande do Norte alterou relação de valores mínimos de referência
25/04/2014
