Senadora pede à Câmara a regulamentação dos direitos dos domésticos
28 de abril de 2014A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), lembrou a comemoração, em 27 de abril, do Dia do Trabalhador Doméstico. Ela disse esperar que a Câmara dos Deputados vote ainda nesta semana o projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional que ampliou os direitos desses trabalhadores.
+ Postagens
-
CDC regula a prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo, diz o STJ
04/07/2013 -
Reconhecida a repercussão geral do prazo para escutas telefônicas
04/07/2013 -
Sobrestamento de recurso repetitivo não impede execução provisória
04/07/2013 -
Prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo é regida pelo CDC
04/07/2013 -
Resolução regulamenta o processo judicial eletrônico no STJ
04/07/2013
