Senadora pede à Câmara a regulamentação dos direitos dos domésticos
28 de abril de 2014A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), lembrou a comemoração, em 27 de abril, do Dia do Trabalhador Doméstico. Ela disse esperar que a Câmara dos Deputados vote ainda nesta semana o projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional que ampliou os direitos desses trabalhadores.
+ Postagens
-
PE: Decreto 40.488 dispõe sobre o limite máximo de receita bruta para recolhimento do ICMS
19/03/2014 -
Portaria 44 SF de Pernambuco promoveu ajustes nas regras relativas à antecipação tributária nas entradas interestaduais
19/03/2014 -
PB: Decreto 34.841 introduz alterações no RICMS referente GNRE
19/03/2014 -
Decreto 34.840 alterou o RICMS da Paraíba, com relação a substituição tributária
19/03/2014 -
Portaria 6 SEFA do Pará adiou alteração nas regras referente à identificação da situação de regularidade de contribuintes
19/03/2014
