Alterada Norma Regulamentadora sobre Fiscalização e Penalidades
30 de abril de 2014Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Portaria 591 MTE, de 28-4-2014 que altera o Anexo II (Quadro de Classificação de Infrações) da NR - Norma Regulamentadora 28, que trata de Fiscalização e Penalidades relativas às disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78 (Portal COAD).
+ Postagens
-
Inelegibilidade vencida após o registro de candidatura
22/11/2013 -
Senado aprova três acordos internacionais
22/11/2013 -
SP: Decreto 59.781 viabiliza regime especial de tributação para padarias e confeitarias
22/11/2013 -
Advogado pede namorada em casamento durante audiência
22/11/2013 -
American Express é condenado a pagar R$ 123,9 mil por descumprir contrato
22/11/2013
