SCANC: Alterados os prazos para transmissão no mês de maio/2014
30 de abril de 2014Foi publicado no DO-U de hoje, 30-4-2014, o Ato 19 COTEPE/ICMS, de 29-4-2014, que altera os prazos para transmissão das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, em relação ao mês de maio/2014.
+ Postagens
-
MTE disciplina normas sobre exposição às vibrações mecânicas que afetem a segurança e saúde dos trabalhadores
14/08/2014 -
Prazo para ajuizamento da ação principal é de 30 dias contados da efetivação da medida cautelar
14/08/2014 -
Farmacêutico pode assumir múltiplas responsabilidades técnicas em drogarias e farmácias
14/08/2014 -
Perda automática da guarda em situações de risco para menores
14/08/2014 -
Mantida condenação de trio por desvio de dinheiro público
14/08/2014
