SCANC: Alterados os prazos para transmissão no mês de maio/2014
30 de abril de 2014Foi publicado no DO-U de hoje, 30-4-2014, o Ato 19 COTEPE/ICMS, de 29-4-2014, que altera os prazos para transmissão das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, em relação ao mês de maio/2014.
+ Postagens
-
Negada indenização por suposto erro em ecografia
30/09/2013 -
Legitimidade do Condomínio para ação de nunciação de obra nova contra condômino
30/09/2013 -
Comissão aprova contrapartida social por benefícios da Lei Rouanet
30/09/2013 -
Prefeitura é condenada a reintegrar celetista
30/09/2013 -
Empresa de alimentos é condenada por exigir antecedentes criminais em seleção
30/09/2013
