Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura é alterada
30 de abril de 2014O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 593, de 28-4-2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 30-4-2014, altera a NR - Norma Regulamentadora 35 - Trabalho em Altura, aprovada pela Portaria 313 SIT, de 23-3-2012 (Fascículo 13/2012), que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura.
+ Postagens
-
MG: Decreto 163 NE dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais durante a Copa do Mundo 2014
17/04/2014 -
PB: Decreto 34.905 alterou regras relativas à isenção nas operações relacionadas ao Programa Fome Zero
17/04/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 29 CRE fixou percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo
17/04/2014 -
Lei 15.387 do Estado de São Paulo institui o PPD - Programa de Parcelamento de Débitos
17/04/2014 -
Definida atribuição dos MPs fluminense e paulista em casos trazidos ao STF
16/04/2014
