Ampliado atendimento para a emissão de CTPS para estrangeiro
02 de maio de 2014A SPPE - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, por meio da Portaria 133/2014, altera oa Portaria 1 SPES, de 28-1-97, para determinar que a emissão de CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social para estrangeiros com estada legal no Brasil será feita exclusivamente pelas Superintendências, Gerências e Agências Regionais do Trabalho.
+ Postagens
-
Portaria 628 AGED/MA do Maranhão instituiu a Guia de Trânsito Animal no formato eletrônico
19/08/2014 -
Ato Normativo 12 UNATRI do Piauí alterou a tabela de preços referenciais
19/08/2014 -
Decreto 14.033 de Mato Grosso do Sul dispôs sobre a Guia do ITCD
19/08/2014 -
Decreto 46.581 de Minas Gerais alterou Normas para Cooperativas e Associações com Inscrição Coletiva
19/08/2014 -
MA: Resolução Administrativa 20 SEFAZ introduziu alterações no RICMS
19/08/2014
