Juizados dos aeroportos terão horário de funcionamento diferenciado
05 de maio de 2014A partir do dia 5 de junho, os juizados especiais instalados em aeroportos de estados que receberão jogos da Copa do Mundo passarão a funcionar em horário ampliado, para atendimento aos passageiros que estiverem em trânsito no país para o evento. Os juizados atuarão em conflitos de consumo e também em questões da infância e juventude, relacionadas à circulação de crianças e adolescentes. O horário diferenciado vale para os aeroportos de Guarulhos e Congonhas, instalados no estado de São Paulo, Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Confins, em Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Curitiba/PR, Natal/RN, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Cuiabá/MT, Manaus/AM e Recife/PE.
+ Postagens
-
Prefeito que pintou a cidade de amarelo é condenado por improbidade
03/07/2013 -
OAB aprova série de medidas contra dificuldades para operar o PJ-e
03/07/2013 -
Aprovada no Senado a inclusão de advogados no Simples
03/07/2013 -
Câmara aprova arquivamento de projeto da ?cura gay?
03/07/2013 -
Lei altera o Estatuto da Cidade quanto aos impactos ambientais
03/07/2013
