Juizados dos aeroportos terão horário de funcionamento diferenciado
05 de maio de 2014A partir do dia 5 de junho, os juizados especiais instalados em aeroportos de estados que receberão jogos da Copa do Mundo passarão a funcionar em horário ampliado, para atendimento aos passageiros que estiverem em trânsito no país para o evento. Os juizados atuarão em conflitos de consumo e também em questões da infância e juventude, relacionadas à circulação de crianças e adolescentes. O horário diferenciado vale para os aeroportos de Guarulhos e Congonhas, instalados no estado de São Paulo, Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Confins, em Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Curitiba/PR, Natal/RN, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Cuiabá/MT, Manaus/AM e Recife/PE.
+ Postagens
-
Supermercado que não exigia reposição de diferenças no caixa fica desobrigado de pagar quebra de caixa
26/03/2014 -
Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 31-3
26/03/2014 -
CEF indenizará cliente que teve joias leiloadas indevidamente
26/03/2014 -
Ação sobre uso da TR na correção do FGTS terá rito abreviado
26/03/2014 -
Comissão mista reúne-se hoje para votar e discutir MP 627
26/03/2014
