Juizados dos aeroportos terão horário de funcionamento diferenciado
05 de maio de 2014A partir do dia 5 de junho, os juizados especiais instalados em aeroportos de estados que receberão jogos da Copa do Mundo passarão a funcionar em horário ampliado, para atendimento aos passageiros que estiverem em trânsito no país para o evento. Os juizados atuarão em conflitos de consumo e também em questões da infância e juventude, relacionadas à circulação de crianças e adolescentes. O horário diferenciado vale para os aeroportos de Guarulhos e Congonhas, instalados no estado de São Paulo, Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Confins, em Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Curitiba/PR, Natal/RN, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Cuiabá/MT, Manaus/AM e Recife/PE.
+ Postagens
-
ES: Sefaz disponibiliza layout de placas para identificação de estabelecimentos
07/03/2014 -
Minha Casa Minha Vida: TRF-4 devolve imóvel vendido pelo beneficiário a terceiro
07/03/2014 -
SC: Ato 7 DIAT que altera valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas é republicado
07/03/2014 -
Decreto 44.636 do Rio de Janeiro estabelece tratamento diferenciado para indústrias do setor alimentício
07/03/2014 -
Instrução Normativa 5 SRE de Pernambuco ajusta a base de cálculo dos produtos da cesta básica
07/03/2014
