Comissão de Trabalho aprova regulamentação do ofício de artesão
05 de maio de 2014A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o reconhecimento da profissão de artesão. O projeto (PL 7755/10) do Senado também estabelece que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento do setor.
+ Postagens
-
Procurador é condenado por falsificação de documentos
02/07/2014 -
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
02/07/2014 -
Unimed deve indenizar cliente por cancelar contrato indevidamente
02/07/2014 -
Decreto 38-E de Mato Grosso do Sul estabeleceu horário de funcionamento nas repartições públicas
02/07/2014 -
Pensão por morte é pago também ao companheiro de união estável
02/07/2014
