Comissão de Trabalho aprova regulamentação do ofício de artesão
05 de maio de 2014A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o reconhecimento da profissão de artesão. O projeto (PL 7755/10) do Senado também estabelece que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento do setor.
+ Postagens
-
TRF-1ª Região afasta danos morais e revisão de parcelas a anistiado
19/12/2013 -
Quantidade e natureza da droga devem ser vistas apenas uma vez
19/12/2013 -
Subsidiária da Delta tenta reverter declaração judicial de inidoneidade
19/12/2013 -
Convênio 191: Confaz prorroga disposições de 203 Convênios que concedem benefícios fiscais
19/12/2013 -
LEI 4.461 do MS altera a Tabela de Taxas de Serviços Estaduais
19/12/2013
