Comissão de Trabalho aprova regulamentação do ofício de artesão
05 de maio de 2014A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o reconhecimento da profissão de artesão. O projeto (PL 7755/10) do Senado também estabelece que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento do setor.
+ Postagens
-
TST: prazos recursais ficam suspensos a partir do dia 20 de dezembro
18/12/2013 -
São Paulo amplia em até 75 dias prazo para recolhimento de ICMS
18/12/2013 -
STJ: prazos processuais ficarão suspensos a partir de sexta-feira
17/12/2013 -
Condenação em pagamento de férias abrange terço constitucional
17/12/2013 -
Aumento da malha é consequência do aumento de declarações, diz a Receita Federal
17/12/2013
