Senado deve decidir sobre novas regras para licitações públicas
06 de maio de 2014A pauta do Plenário desta terça-feira (6/5) está trancada por duas medidas provisórias (MPs) com prazos de vigência já prorrogados, que perdem a validade em 2 de junho. Na quarta-feira da semana passada (30/4), a falta de acordo impediu a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2014, oriundo da MP 630/2013, que estende o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), idealizado para agilizar as obras da Copa, a todas as licitações públicas. A falta de entendimento levou o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), a desistir da votação.
+ Postagens
-
Reconhecida licença médica de servidora que faltou para cuidar de filho
11/10/2013 -
Prazo para recolher contribuição previdenciária de setembro/2013 vence dia 15-10
11/10/2013 -
Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de agosto/2013 até 14-10
11/10/2013 -
ICMS é excluído da base de cálculo da COFINS e do PIS/PASEP Importação
11/10/2013 -
Mudança temporária por trabalho não afasta proteção do bem de família
11/10/2013
