Projeto garante estabilidade a adotante durante licença-maternidade
30 de julho de 2013A Câmara analisa o Projeto de Lei 5665/13, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que garante estabilidade no emprego à mulher que adotar ou obtiver a guarda judicial de criança, durante o período de licença-maternidade, ou seja, 120 dias a partir da adoção.
+ Postagens
-
Atraso em entrega de presente de Natal não gera dano moral
08/01/2014 -
Interesse público prevalece sobre particular e indenização é negada
08/01/2014 -
Prorrogados os prazos de vencimento do Simples Nacional em Lajedinho ? BA
08/01/2014 -
Plano de saúde deve custear tratamento de dependente químico
08/01/2014 -
Lei Complementar 4.502, de Teresina, dispõe sobre a cobrança judicial e extrajudicial dos débitos inscritos em Dívida Ativa
08/01/2014
