Vasco reduz multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias
07 de maio de 2014O Club de Regatas Vasco da Gama reduziu na Justiça o valor de multa que deverá pagar à sua ex-chefe de tesouraria pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias. O recurso do clube foi acolhido pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que o valor da multa prevista a título de "cláusula penal" na convenção coletiva de trabalho celebrada entre o Vasco e o sindicato da categoria não pode ser maior que o valor da obrigação principal, conforme a Orientação Jurisprudencial 54 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
+ Postagens
-
DF: Resolução 1 SEMARH disciplinou as normas para emissão de autorização ambiental
14/08/2014 -
DF: Resolução 2 SEMARH definiu procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado
14/08/2014 -
Comunicado 6 SRE de Alagoas comunica PMPF de combustíveis
14/08/2014 -
Juiz condena acusados de traficar drogas no bairro São João do Tauape
14/08/2014 -
Decreto 10.379 de Natal regulamentou o serviço de moto-frete
14/08/2014
