Vasco reduz multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias
07 de maio de 2014O Club de Regatas Vasco da Gama reduziu na Justiça o valor de multa que deverá pagar à sua ex-chefe de tesouraria pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias. O recurso do clube foi acolhido pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que o valor da multa prevista a título de "cláusula penal" na convenção coletiva de trabalho celebrada entre o Vasco e o sindicato da categoria não pode ser maior que o valor da obrigação principal, conforme a Orientação Jurisprudencial 54 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
+ Postagens
-
Poder público indenizará mulher atacada por cão da guarda municipal
14/05/2014 -
Câmara adia votação dos destaques do Supersimples
14/05/2014 -
Restabelecida absolvição de paraguaio acusado de descaminho
14/05/2014 -
Lei 12.973, resultante da conversão da Medida Provisória 627, foi sancionada
14/05/2014 -
Empresa indenizará vigilante abalado por assaltos a carro-forte
14/05/2014
