Vasco reduz multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias
07 de maio de 2014O Club de Regatas Vasco da Gama reduziu na Justiça o valor de multa que deverá pagar à sua ex-chefe de tesouraria pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias. O recurso do clube foi acolhido pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que o valor da multa prevista a título de "cláusula penal" na convenção coletiva de trabalho celebrada entre o Vasco e o sindicato da categoria não pode ser maior que o valor da obrigação principal, conforme a Orientação Jurisprudencial 54 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
+ Postagens
-
Projeto que amplia Supersimples deve ser votado hoje na Câmara
06/05/2014 -
Risco de morte da mãe faz justiça autorizar aborto
06/05/2014 -
Negado seguimento a reclamações sobre revisão geral do salário de servidores
06/05/2014 -
Comissão geral discute demandas dos trabalhadores
06/05/2014 -
Vivo é condenada a indenizar homem em R$ 10 mil
06/05/2014
