Câmara aprova proposta que libera publicação de biografias
07 de maio de 2014A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última terça-feira (6/5), projeto de lei que libera a publicação de biografias de personalidades públicas. O texto altera o Código Civil e estabelece que não mais será necessária a permissão do biografado ou de seus descendentes para a publicação de obras biográficas. De autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), o projeto será encaminhado ao Senado.
+ Postagens
-
Negada guarda a pais que tentaram burlar a fila no cadastro de adoção
04/09/2013 -
Mãe que deixou filho recém-nascido em beira de rio é condenada
04/09/2013 -
Mantida condenação da Vivo em R$ 100 mil por propaganda enganosa
04/09/2013 -
Aprovada PEC do Voto Aberto em 2º turno; texto agora vai para o Senado
04/09/2013 -
CFC coloca em audiência normas de contabilidade para sugestões dos profissionais
04/09/2013
