Câmara aprova proposta que libera publicação de biografias
07 de maio de 2014A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última terça-feira (6/5), projeto de lei que libera a publicação de biografias de personalidades públicas. O texto altera o Código Civil e estabelece que não mais será necessária a permissão do biografado ou de seus descendentes para a publicação de obras biográficas. De autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), o projeto será encaminhado ao Senado.
+ Postagens
-
STF julga nesta terça habeas corpus de Marco Prisco
19/05/2014 -
Frigorífico não pode prorrogar jornada mesmo com acordo sobre banco de horas
19/05/2014 -
Câmara pode votar emendas ao Supersimples nesta semana
19/05/2014 -
Aprovada Lei que facilita a regularização fiscal das sociedades de profissionais
19/05/2014 -
Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois da Copa
19/05/2014
