Fazenda Estadual é responsabilizada por acidente em escola
07 de maio de 2014Fazenda Estadual ? responsabilizada por acidente em escola
Um estudante da rede pública estadual de ensino será indenizado pelo Poder Público por ter se acidentado na aula de educação física. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista.
+ Postagens
-
Comunicado 11 SAIF de Minas Gerais fixa tabela de acréscimos moratórios para IPVA em atraso
02/04/2014 -
Decretos 3.550, 3551 e 3.552 alteram diversos pontos do RICMS do Espírito Santo
02/04/2014 -
Alterada norma sobre o envio de informações pelas entidades de previdência complementar
01/04/2014 -
Tabelas de incidência de tributos no Refri são alteradas
01/04/2014 -
Ato celebra um ano da promulgação da emenda que garante direitos a domésticas
01/04/2014
