Fazenda Estadual é responsabilizada por acidente em escola
07 de maio de 2014Fazenda Estadual ? responsabilizada por acidente em escola
Um estudante da rede pública estadual de ensino será indenizado pelo Poder Público por ter se acidentado na aula de educação física. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista.
+ Postagens
-
Portaria 30 CAT de São Paulo altera normas para a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico
06/03/2014 -
É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro
28/02/2014 -
Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante
28/02/2014 -
Portarias 21, 24 e 25 de Vitória - ES fixam prazos de ISS para Contadores, Advogados e Prestadores de Serviços
28/02/2014 -
PGR pede desprovimento de recursos contra crimes de lavagem na AP 470
28/02/2014
