STJ recebe denúncia para afastar conselheiro do Tribunal de Contas-DF
08 de maio de 2014A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, nesta última quarta-feira, 7 de maio, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Domingos Lamoglia, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
+ Postagens
-
DF: Decreto 35.674 prorrogou o prazo de pagamento do ICMS devido pelas empresas distribuidoras de energia
29/07/2014 -
Instrução Normativa 17 SEF de Alagoas alterou as regras relativas à EFD
29/07/2014 -
Decreto 51.679 do Rio Grande do Sul alterou RICMS para dispor sobre obrigações acessórias
29/07/2014 -
Portaria 556 SEFAZ de Roraima alterou relação dos PMPF de cimento
29/07/2014 -
Portaria 45 SEMUT de Natal instituiu o Programa Permanente de Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária
29/07/2014
