STJ recebe denúncia para afastar conselheiro do Tribunal de Contas-DF
08 de maio de 2014A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, nesta última quarta-feira, 7 de maio, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Domingos Lamoglia, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
+ Postagens
-
Resolução 4.667 SF de Minas Gerais fixou montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
04/06/2014 -
Decreto 46.521 de Minas Gerais dispôs sobre uso do crédito acumulado na aquisição de ativo imobilizado
04/06/2014 -
MG: Decreto 46.522 altera RICMS para dispor sobre produtos sujeitos a substituição tributária
04/06/2014 -
Consolidadas as normas que dispõem sobre o CNPJ
03/06/2014 -
Reforma do Código do Consumidor é destaque em semana de esforço concentrado no Senado
03/06/2014
