STJ recebe denúncia para afastar conselheiro do Tribunal de Contas-DF
08 de maio de 2014A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, nesta última quarta-feira, 7 de maio, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Domingos Lamoglia, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
+ Postagens
-
Decreto 18.758 de Rondônia regulamenta a compensação de débitos fiscais com precatórios judiciais
10/04/2014 -
Decreto 31.465 do Ceará estabelece ponto facultativo e feriado
10/04/2014 -
Instrução Normativa 17 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
10/04/2014 -
Portaria 2.408 SAT alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
10/04/2014 -
Decreto 46.483 de Minas Gerais promove ajustes em atos que tratam da dispensa do pagamento de débitos do ICMS
10/04/2014
