Aprovado texto que criminaliza denúncia falsa contra candidato
09 de maio de 2014O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (8/5) proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. O texto aprovado modifica o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para punir com reclusão de dois a oito anos, além de multa, quem acusar injustamente um candidato a cargo eleitoral de prática de crime ou ato infracional. A matéria segue para o Senado.
+ Postagens
- 
                
										A partir de terça (21) eleitor só poderá ser preso em flagrante22/10/2014
- 
                
										Prazo para grupo de trabalho sobre violência sexual contra crianças é prorrogado22/10/2014
- 
                
										Turma reconhece trânsito em julgado de decisão com base em informação contida no site do Tribunal22/10/2014
- 
                
										Projeto estimula renegociação de dívidas de produtores rurais da Bahia22/10/2014
- 
                
										Projeto obriga lojas a informarem situação de carros à venda22/10/2014



 
	
			