Aprovado texto que criminaliza denúncia falsa contra candidato
09 de maio de 2014O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (8/5) proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. O texto aprovado modifica o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para punir com reclusão de dois a oito anos, além de multa, quem acusar injustamente um candidato a cargo eleitoral de prática de crime ou ato infracional. A matéria segue para o Senado.
+ Postagens
- 
                
										
Solicitações do CNPJ serão feitas somente online a partir de novembro, informa a RFB
21/10/2014 - 
                
										
ANS decreta portabilidade especial para clientes da Atual Saúde
21/10/2014 - 
                
										
Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma
21/10/2014 - 
                
										
Categoria aprova acordo mediado pelo TST e encerra greve no Banco da Amazônia
21/10/2014 - 
                
										
Projeto altera definição de 'paraíso fiscal'
21/10/2014 
