Aprovado texto que criminaliza denúncia falsa contra candidato
09 de maio de 2014O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (8/5) proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. O texto aprovado modifica o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para punir com reclusão de dois a oito anos, além de multa, quem acusar injustamente um candidato a cargo eleitoral de prática de crime ou ato infracional. A matéria segue para o Senado.
+ Postagens
-
Justiça proíbe pedágio em trecho da BR 101 que corta Campos - RJ
14/01/2014 -
Confira as normas que aprovaram o novo leiaute do eSocial
14/01/2014 -
Santander é condenado em R$ 10 mil por jornada irregular
14/01/2014 -
Regulamentação da profissão de psicopedagogo está pronta para análise da CAS
14/01/2014 -
Estado do Rio é proibido de divulgar imagens de presos preventivos
14/01/2014
