Divulgados os requisitos para investimentos em projetos de infraestrutura em mobilidade urbana
09 de maio de 2014
O Ministério das Cidades, através da Portaria 252, publicada no Diário Oficial de hoje, 9-5, regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura para o setor de mobilidade urbana, para efeito do disposto no Decreto 7.603/2011 e no artigo. 2º da Lei 12.431/2011.
+ Postagens
-
Lei 9.421 de Goiânia obriga os supermercados a dispor de passagem adequada em seus caixas, para obesos, gestantes e cadeirantes
30/05/2014 -
Supermercado é condenado por expor vizinho a ruídos
30/05/2014 -
Decreto 15.161 da Bahia fixa expediente nas repartições localizadas na Região Metropolitana de Salvador
30/05/2014 -
Paim pede aprovação de propostas em favor de aposentados e pensionistas
30/05/2014 -
RS: Decreto 51.534 concedeu redução na base de cálculo para operações especificadas com construções pré-fabricadas
30/05/2014
