Proposta cria seguro-desemprego para catadores de coco
09 de maio de 2014O Projeto de Lei 6066/13 garante a concessão de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, durante o período da entressafra, aos trabalhadores que atuem na cata e no beneficiamento artesanal do coco da Bahia. Para se habilitar ao benefício, o trabalhador deverá comprovar que não dispõe de outra fonte de renda, e que atua individualmente ou em regime de economia familiar.
+ Postagens
-
Candidato com hérnia de disco pode assumir cargo de professor
22/10/2013 -
Investigação de propina não gera indenização por danos morais a bancária
22/10/2013 -
Não provada exposição a raios ionizantes em UTI para fins de periculosidade
22/10/2013 -
Empresa não pagará férias previstas na Convenção 132 da OIT a demitido por justa causa
22/10/2013 -
Demitido por justa causa não receberá férias proporcionais
22/10/2013
