Proposta cria seguro-desemprego para catadores de coco
09 de maio de 2014O Projeto de Lei 6066/13 garante a concessão de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, durante o período da entressafra, aos trabalhadores que atuem na cata e no beneficiamento artesanal do coco da Bahia. Para se habilitar ao benefício, o trabalhador deverá comprovar que não dispõe de outra fonte de renda, e que atua individualmente ou em regime de economia familiar.
+ Postagens
-
País tem primeira declaração de nascido vivo em nome de duas mães
20/12/2013 -
Presidenta vai anunciar nos próximos dias o valor do salário-mínimo em 2014
20/12/2013 -
Colocada em audiência pública a revisão dos Pronunciamentos Técnicos 4 e 5
20/12/2013 -
ONU aprova texto brasileiro e alemão que proíbe a espionagem pelos EUA
19/12/2013 -
Triste histórico de litigância de má-fé gera indenização
19/12/2013
