Proposta cria seguro-desemprego para catadores de coco
09 de maio de 2014O Projeto de Lei 6066/13 garante a concessão de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, durante o período da entressafra, aos trabalhadores que atuem na cata e no beneficiamento artesanal do coco da Bahia. Para se habilitar ao benefício, o trabalhador deverá comprovar que não dispõe de outra fonte de renda, e que atua individualmente ou em regime de economia familiar.
+ Postagens
-
Prazo para reclamar de vício aparente em vestido de noiva é de 90 dias
19/12/2013 -
Trabalhadora que teve CTPS retida por prazo superior ao previsto em lei receberá indenização
19/12/2013 -
Idoso enfermo passa a ter direito a atendimento domiciliar pela perícia do INSS
19/12/2013 -
Obreira é indenizada por ter CTPS retida em prazo superior ao da lei
19/12/2013 -
Lei assegura ao idoso enfermo atendimento domiciliar pela perícia do INSS
19/12/2013
