Ministro afirma que privilégios a presos gera revolta e indignação
09 de maio de 2014O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (9/5) que tratamento diferenciado a detentos gera revolta e indignação no sistema penitenciário. Apesar da frase, o ministro evitou comentar o caso da filha do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que furou fila para visitar o pai no Presídio da Papuda.
+ Postagens
-
Decreto 3.591-R do Espírito Santo alterou o RICMS relativas ao diferimento do imposto
11/06/2014 -
Decreto 25.072 de Salvador - BA concede remissão da TRSD
11/06/2014 -
Instrução Normativa 19 SEFAZ/DGRM de Salvador - BA fixou procedimentos para restituição da TRSD
11/06/2014 -
Decretos 30.075 e 30.076 do Maranhão alteraram o Regulamento do ICMS
11/06/2014 -
Instrução Normativa 1.183 GSF de Goiás alterou o Manual do Sistema de Arrecadação das Receitas
11/06/2014
