Comissão de Veneza é tema do quadro Saiba Mais do STF
12 de maio de 2014A Comissão Europeia para Democracia através do Direito, conhecida como Comissão de Veneza, reuniu-se nos últimos dias 5 e 6 em Ouro Preto (MG). Para falar sobre esse órgão, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz entrevista com a professora de Direito Constitucional do UniCeub, Christine Peter. Ela discorre sobre os objetivos da comissão, suas atividades, últimas discussões, composição e agenda, além da relação do STF com o órgão.
+ Postagens
-
Lei 12.853/2013: alteração da Legislação de Direitos Autorais
15/08/2013 -
Alterado Decreto que regulamentou as normas do trabalho portuário
15/08/2013 -
Parcelamento de férias para menores de 18 e maiores de 50 anos poderá ser permitido
15/08/2013 -
Dívidas contraídas por ex-marido após separação não impedem alimentos
15/08/2013 -
PLC sobre honorários trabalhistas recebe voto favorável de relator
15/08/2013
