Comissão de Veneza é tema do quadro Saiba Mais do STF
12 de maio de 2014A Comissão Europeia para Democracia através do Direito, conhecida como Comissão de Veneza, reuniu-se nos últimos dias 5 e 6 em Ouro Preto (MG). Para falar sobre esse órgão, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz entrevista com a professora de Direito Constitucional do UniCeub, Christine Peter. Ela discorre sobre os objetivos da comissão, suas atividades, últimas discussões, composição e agenda, além da relação do STF com o órgão.
+ Postagens
-
Decreto 29.846 de Sergipe alterou regras relativas à substituição tributária
23/07/2014 -
NF-e emitidas com apenas dois dígitos serão rejeitadas a partir de 1/8/2014
23/07/2014 -
Decreto 15.624 de Belo Horizonte autorizou o diferimento do ISSQN na forma especificada
23/07/2014 -
NF-e emitidas com apenas dois dígitos serão rejeitadas a partir de 1-8-2014
23/07/2014 -
Contribuição descontada dos empregados deve ser recolhida até 31-7
22/07/2014
