Comissão de Veneza é tema do quadro Saiba Mais do STF
12 de maio de 2014A Comissão Europeia para Democracia através do Direito, conhecida como Comissão de Veneza, reuniu-se nos últimos dias 5 e 6 em Ouro Preto (MG). Para falar sobre esse órgão, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz entrevista com a professora de Direito Constitucional do UniCeub, Christine Peter. Ela discorre sobre os objetivos da comissão, suas atividades, últimas discussões, composição e agenda, além da relação do STF com o órgão.
+ Postagens
-
Resolução 3 CONAM-DF dispôs sobre a dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos de baixo potencial poluidor
18/08/2014 -
Resolução 4 CONAN-DF alterou o ato que institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária ? DCAA
18/08/2014 -
STJ reafirma direito a reposição de expurgo para poupadores do BB em todo o país
15/08/2014 -
Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE
15/08/2014 -
Município se isenta de condenação trabalhista por atuar apenas como interventor
15/08/2014
