Comissão de Veneza é tema do quadro Saiba Mais do STF
12 de maio de 2014A Comissão Europeia para Democracia através do Direito, conhecida como Comissão de Veneza, reuniu-se nos últimos dias 5 e 6 em Ouro Preto (MG). Para falar sobre esse órgão, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz entrevista com a professora de Direito Constitucional do UniCeub, Christine Peter. Ela discorre sobre os objetivos da comissão, suas atividades, últimas discussões, composição e agenda, além da relação do STF com o órgão.
+ Postagens
-
Projeto altera lei para dirimir dúvidas sobre legalidade do marketing multinível
31/10/2013 -
Ato de concessão de aposentadoria é irrenunciável
31/10/2013 -
Requerimento de parcelamento com autarquias e fundações públicas federais é normatizado
31/10/2013 -
STF mantém exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples Nacional
31/10/2013 -
INSS não pode suspender aposentadoria sem trâmite de processo administrativo
31/10/2013
