Mantido reconhecimento de dupla maternidade de casal homoafetivo
12 de maio de 2014A juíza Ana Beatriz do Amaral, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu manter decisão que reconheceu dupla maternidade de um casal homoafetivo, e concedeu licença integral para a funcionária do Banco do Brasil Fabiane Leite acompanhar os cuidados da companheira com os trigêmeos, fruto de fertilização.
+ Postagens
-
Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado
01/04/2014 -
Vence dia 7 de abril de 2014 o prazo para recolhimento
01/04/2014 -
Médico que cobrou por parto em hospital conveniado ao SUS não cometeu improbidade
01/04/2014 -
Prisão especial não deve ser cumprida em sala de estado-maior da aeronáutica
01/04/2014 -
Corretor será indenizado por "plantões piratas"
01/04/2014
