STJ afasta nulidade decretada por suspeita de patrocínio infiel
12 de maio de 2014Antes de considerar nulo um ato processual formalmente defeituoso, é necessário investigar se, além de não ter alcançado o objetivo ao qual se destinava, ele causou efetivamente prejuízo a uma das partes. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o recurso especial de um arrematante contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
+ Postagens
-
Afastada justa causa a gerente, cuja esposa possui empresa do mesmo ramo
16/08/2013 -
Plano de saúde é condenado a pagar transporte aéreo de paciente
16/08/2013 -
Plenário pode votar o novo Código de Processo Civil na próxima quarta-feira
16/08/2013 -
Câmara aprova divisão de gorjeta apenas entre empregados
16/08/2013 -
Pagamento de adicional de periculosidade englobado no salário não tem validade
15/08/2013
