Anac anuncia multas altas para empresas aéreas que não cumprirem horário
12 de maio de 2014As empresas aéreas que que descumprirem os horários de voos poderão receber multas que variam entre R$ 12 mil e R$ 90 mil. As medidas punitivas começam a ser aplicadas amanhã (13/5) e, dependendo da gravidade, podem chegar à suspensão da habilitação do piloto e perda da permissão de pousos e partidas nos aeroportos do país. Elas têm como objetivo evitar problemas no tráfego aéreo brasileiro, e poderão ser aplicadas também a donos de jatinhos, responsáveis pelo avião ou pilotos. O anúncio foi feito hoje (12/5) pelo presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.
+ Postagens
-
Ordem de Serviço 41 SUREC do Distrito Federal alterou ato que dispõe sobre a isenção do IPVA
02/06/2014 -
Decretos 13.972 e 13.973 do Mato Grosso do Sul alteraram o RICMS
02/06/2014 -
Decreto 46.519 fez inclusão na relação de produtos alimentícios sujeitos ao ICMS-ST
02/06/2014 -
Decreto 46.520 de Minas Gerais dispôs sobre transferência ou utilização de crédito tributário acumulado do ICMS
02/06/2014 -
Portaria 370 SUTRI de Minas Gerais fez inclusão na tabela de rações secas tipo pet sujeitas ao ICMS-ST
02/06/2014
