Projeto garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria
31 de julho de 2013O trabalhador que estiver a 18 meses de concluir os requisitos para se aposentar poderá ter seu vínculo empregatício garantido, desde que não seja demitido por justa causa. É o que estabelece o PLS 521/2009 - Complementar, da ex-senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM-RN), pronto para ser votado em Plenário.
+ Postagens
- 
                
										STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós03/11/2014
- 
                
										ADI discute direito de indenização a preso em condições desumanas03/11/2014
- 
                
										Pioneira, comarca de Parelhas mantém produtividade em alta após o Expresso Judiciário03/11/2014
- 
                
										Homolognet passará a ser obrigatório em Itaúna e Oliveira em MG03/11/2014
- 
                
										Município não pode exonerar servidor temporário de programa federal em vigência31/10/2014



 
	
			