Estado deve fornecer medicamentos para disfunção erétil e infertilidade
13 de maio de 2014O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a fornecer medicamentos a um portador de disfunção erétil e infertilidade masculina. O julgamento ocorreu na última segunda-feira (5/5).
+ Postagens
-
AC: Decreto 7.411 prorroga prazo de adimplemento de obrigações tributárias
14/04/2014 -
Decreto 46.486 de Minas Gerais especifica "alho" sujeito à isenção do ICMS nas operações internas
14/04/2014 -
SC: Ato 12 DIAT alterou valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
14/04/2014 -
Lei 9.838 do Rio Grande do Norte dispõe sobre a venda e consumo de bebidas em estádios e arenas desportivos
14/04/2014 -
Decreto 38.509 do Município do Rio de Janeiro esclarece sobre o expediente no dia 17-4-2014
14/04/2014
