Construções irregulares em Florianópolis são condenadas à demolição
13 de maio de 2014A Justiça Federal determinou que três imóveis que estão em área de preservação permanente, às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC), sejam demolidos. A decisão foi dada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que detalhou os laudos e informações que apontam as irregularidades nas ocupações e pediu a demolição dos imóveis .A condenação ainda determina que, além dos particulares responsáveis pelas construções, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a prefeitura recuperem o local degradado, que é terreno de marinha.
+ Postagens
-
Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiro
16/08/2013 -
Caso Amarildo: família ajuiza ação contra o Estado do RJ
16/08/2013 -
Sócio da boate Kiss não consegue suspender processo criminal
16/08/2013 -
TRF: Operadoras não podem estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos de celular
16/08/2013 -
Devolução de carta com AR não basta para redirecionar execução fiscal contra o sócio
16/08/2013